O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram nesta terça-feira (16) que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai iniciar o processo de caducidade do contrato da Enel em São Paulo.
Segundo as autoridades, a abertura do processo é o primeiro passo formal para o rompimento da concessão da distribuidora de energia no estado, após reiterados problemas na prestação do serviço e falhas no atendimento à população.
“A conclusão, de comum acordo, é que a agência dará início ao processo de caducidade, que é o procedimento que inicia o rompimento do contrato. Ficar sem energia elétrica é gravíssimo”, afirmou o prefeito durante entrevista coletiva após a reunião.
O ministro Alexandre Silveira disse que a Enel perdeu credibilidade e não reúne mais condições para permanecer à frente da concessão no estado. “Esperamos que a Aneel possa dar a resposta mais rápida possível para a população de São Paulo, com um processo de caducidade que resulte na melhoria da qualidade do serviço”, afirmou.
A medida ocorre em meio à pressão do governo estadual e da Prefeitura de São Paulo, intensificada após apagões recentes provocados por fortes ventos. Na quarta-feira passada (10), rajadas acima de 90 km/h deixaram cerca de 2,2 milhões de pessoas sem energia em todo o estado.
De acordo com Nunes, ainda na noite de segunda-feira (15) havia “quase 50 mil domicílios sem energia”. “A população não aguenta mais e está sofrendo”, disse.
“Agora é que a Aneel possa, com celeridade, cumprir sua função de declarar a caducidade. A partir daí, entra o processo de substituição por uma empresa que tenha condições de atender São Paulo”, concluiu o prefeito.
A CNN Brasil tenta contato com a Enel.
