Na América Latina, iniciativas e políticas voltadas para a valorização e reconhecimento do trabalho de cuidado estão em diferentes estágios de formulação e implementação. Para impulsionar a agenda dos cuidados na região e fomentar o intercâmbio sobre as experiências de construção de políticas e sistemas de cuidados em outros países da América Latina, o Governo Federal realiza nesta quarta-feira (8/11) o I Seminário Mercosul.
Na quinta-feira (9/11), acontece a 42ª reunião com autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul, com duas visitas técnicas: a uma comunidade de pequenos agricultores e a uma creche de São Sebastião (DF) beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os eventos são organizados pelo Governo Federal no âmbito da Presidência Pro Tempore Brasileira (PPTB) do Mercosul 2023, em conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação e a ONU Mulheres.
Os eventos serão realizados no Hotel Windsor Plaza. O Seminário acontecerá das 9h às 18h30, aberto ao público e com transmissão online, no Youtube do MDS.
A reunião entre ministros de Desenvolvimento Social acontecerá no dia 9 até o meio-dia e, na sequência, as autoridades farão as visitas técnicas.
As inscrições para participação do púlico e credenciamento de imprensa devem ser feitas no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdS2F_lea_3Uo82tGrEPLhl3QKW67JSjv2NS_YkLmjGG8aI2A/viewform
O seminário visa promover um espaço para troca de experiências, discussão de desafios e exploração de oportunidades com o intuito de fortalecer políticas públicas que combatam as desigualdades e fomentem o desenvolvimento sustentável na região.
O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias estará na abertura do evento e no painel da manhã, em que será discutido o papel das políticas de cuidados nos esforços de combate à pobreza, à fome e às desigualdades sociais. Ele divide a mesa com a ministra de Desenvolvimento Social da Argentina, Victoria Tolosa Paz; a vice ministra de Políticas e Avaliação Social do Peru, Fanny Carbajal; a vice ministra de Serviços Sociais do Chile, Francisca Gallegos; o vice ministro de Políticas Sociais do Paraguai, Carlos Paris; e com a subdiretora-geral para a Superação da Pobreza na Colômbia, Sally Taylor.
Além deles, representantes de mecanismos internacionais como ONU Mulheres, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), Instituto Social do Mercosul (ISM) estarão no evento.
A reunião entre ministros e autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul é realizada periodicamente. Esta é a 42ª vez que há o encontro, que, desta vez, visa complementar e desdobrar as discussões realizadas no Seminário, com espaço para informes de cada país e debates.
Na ocasião, também será estabelecida uma Comissão Técnica de Cuidados e o Projeto de Recomendação de Políticas para Pessoas Idosas será avaliado e aprovado pelas autoridades presentes.
Vale salientar que, no Brasil, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI-cuidados) é o responsável por criar a Política Nacional de Cuidados. O grupo aprovou recentemente o Marco Conceitual da Política e abriu um processo de consulta pública sobre ela. O objetivo é ouvir a sociedade sobre qual Política é necessária para garantir o direito ao cuidado e apoiar as famílias brasileiras a cuidar.
SERVIÇO:
I Seminário do MERCOSUL sobre Políticas e Sistemas de Cuidado
Quando: 08 de novembro, das 09:00 às 18:40
Onde: Hotel Windsor Plaza, Brasília-DF
Programação completa do Seminário abaixo
Link para inscrição e credenciamento: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdS2F_lea_3Uo82tGrEPLhl3QKW67JSjv2NS_YkLmjGG8aI2A/viewform
42ª Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul (RMADS)
Quando: 9 de novembro, das 9:00 às 18:00
Onde: Hotel Windsor Plaza, Brasília-DF
PROGRAMAÇÃO COMPLETA (08.11):
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9h |
Abertura |
● Cecilia Alemany – Diretora Regional Adjunta do Escritório Regional da ONU Mulheres para América Latina e o Caribe ● Mariana Penadés, Diretora Executiva, ISM ● Maria Luiza Lopes, Diretora-Adjunta, Agência Brasileira de Cooperação, Brasil ● Aparecida Gonçalves, Ministra das Mulheres, Brasil ● Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Brasil |
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9h30 às 11h |
Painel de Alto Nível O papel das políticas de cuidados nos esforços de combate à pobreza, à fome e às desigualdades sociais |
● Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Brasil ● Victoria Tolosa Paz, Ministra do Desenvolvimento Social, Argentina ● Fanny Carbajal, Viceministra de Políticas e Avaliação Social, Peru ● Francisca Gallegos, Viceministra de Serviços Sociais, Chile ● Carlos Paris, Viceministro de Políticas Sociais, Paraguai ● Sally Taylor, Subdiretora Geral para a Superação da Pobreza, Colômbia |
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11h15 às 13h15 |
Mesa 1 As experiências nacionais de criação de políticas e sistemas de cuidados |
Expositores: ● Laís Abramo, Secretária Nacional de Cuidados e Família, Brasil ● Francisca Gallegos, Subsecretaria de Serviços Sociais, Chile ● José Soler, Diretor Geral de Relações Internacionais e Cooperação Federal, Paraguai ● Lucia Scuro, Oficial Superior de Assuntos Sociais, Divisão de Gênero, CEPAL Moderação: Lucía Martelotte, Consultora para Políticas Nacionais de Cuidado, ICS |
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14h15 às 16h15 |
Mesa 2 A institucionalidade das políticas e sistemas de cuidados |
Expositores: ● Carolina González, Subsecretária de Relações Internacionais e Cooperação Federal, Ministério do Desenvolvimento Social, Argentina ● Nadine Gasman, Presidenta, INMUJERES, México ● Fanny Carbajal, Viceministra de Políticas e Avaliação social, Peru ● Sally Taylor, Subdiretora Geral para a Superação da Pobreza,Colômbia ● Paz Arancibia, Especialista de Gênero, OIT Moderação: Luciana Cepeda, Pesquisadora, IPPDH |
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16h30 às 18h30 |
Mesa 3 Políticas e sistemas de cuidados sustentáveis: a importância das alianças, da participação social e do financiamento |
Expositores: ● Florencia Krall, Diretora de Sistema de Cuidados, Uruguai ● Raquel Coello-Cremades, Especialista regional em políticas de empoderamento econômico das mulheres do Escritório Regional da ONU Mulheres para América Latina e o Caribe ● Representante do Fórum Feminista Antirracista por uma Política Nacional de Cuidados ● Talíria Petrone, Deputada, Representante da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados ● Representante da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal Moderação: Jordana Cristina de Jesus, Coordenadora da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Ministério das Mulheres, Brasil |
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18h40 |
Encerramento |
Laís Abramo, Secretária Nacional de Cuidados e Família. Renato Domith Godinho, Chefe da Assessoria Especial Internacional |
